Trabalho e saúde emocional: quando a exaustão vira caso de INSS

Em 2025, o Brasil enfrenta um cenário alarmante: mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais, entre depressão, ansiedade e burnout, um aumento de 68% em relação a 2023, segundo dados do INSS. Dados do IBGE mostram que apenas 46% dos municípios no Brasil possuem políticas de atenção à saúde mental.

Bianca Lima, de 28 anos, moradora de Belém e jornalista, enfrentou episódios de ansiedade severa após assumir carga excessiva no trabalho presencial. Com pressão constante, começou a apresentar insônia, taquicardia, ataques de pânico e ansiedade e queda de rendimento. “Chegava a chorar antes de ligar o computador. Eu sabia que precisava parar, mas tinha medo de perder meu emprego”, conta.

Após procurar apoio médico, Bianca conseguiu o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. “Fui encaminhada para o psicólogo no SUS e pedi o afastamento via Meu INSS. Em 30 dias, o pedido foi aprovado”, relatou.

Saúde e trabalho
A advogada Nádia Côrtes, do escritório Andrade e Côrtes Advogados, explica que: “A legislação permite o afastamento quando o trabalhador está incapacitado por mais de 15 dias, mediante atestado médico e perícia do INSS. A doença mental pode garantir o benefício temporário ou até a aposentadoria por invalidez, conforme avaliação clínica”.

A advogada orienta ainda que “O trabalhador deve documentar, registrar tudo: laudos, CAT, mensagens. Em casos extremos, pode solicitar aposentadoria por invalidez se não puder mais retomar suas atividades. É essencial manter o acompanhamento médico e buscar apoio jurídico".

Outro ponto importante é a estabilidade no emprego: quem retorna de afastamento por doença relacionada ao trabalho tem direito à estabilidade por 12 meses, desde que comprovada via CAT. Além disso, se houver indícios de que o abuso ou aviso constante (via mensagens fora do horário) causou o adoecimento, há espaço para ações trabalhistas por danos morais.

Aumento expressivo de afastamentos
O aumento expressivo dos afastamentos sinaliza uma crise silenciosa no mercado de trabalho. A revisão da NR-1, que passou a incluir riscos psicossociais, reforça a responsabilidade dos empregadores em avaliar e prevenir fatores como estresse, assédio e sobrecarga mental. “Se você suspeita que seu trabalho está prejudicando sua saúde mental, não hesite: procure um médico, registre seu caso via Meu INSS e avalie seus direitos com um profissional”, finaliza a advogada.