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Castanhal, PA
A Prefeitura de Castanhal publicou, na edição nº 2.505 do Diário Oficial desta semana, o Decreto nº 370/25, que estabelece a nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). A medida, assinada pelo prefeito Hélio Leite, ocorre em um momento estratégico da administração e revoga o decreto anterior (nº 100/25), em vigor desde fevereiro deste ano.
No texto oficial, o Executivo justifica a alteração dos membros “considerando a necessidade de adequar a composição do Conselho… em virtude de transição de governo”.
O papel do CONDEMA
O Conselho é um órgão colegiado responsável por disciplinar a política ambiental no município, fiscalizar ações e deliberar sobre questões que impactam o ecossistema local, conforme previsto no Código Ambiental Municipal. Sua atuação é fundamental para garantir que as decisões da gestão pública estejam alinhadas às demandas de sustentabilidade e preservação.
A nova composição
A nova estrutura mantém a paridade entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada. A presidência ficará a cargo do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Rosimar Possidonio do Nascimento.
A nova formação entra em vigor imediatamente, preparando o terreno para as próximas discussões ambientais da gestão administrativa, que deverão pautar temas como preservação, desenvolvimento sustentável e fiscalização de atividades que impactam o meio ambiente.
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